O escritório atua de forma consultiva e contenciosa nas áreas relacionadas abaixo, organizadas em três grupos: as demandas da empresa, as do setor de saúde e as que envolvem patrimônio, família e relações com o poder público.
Para a empresa
Direito empresarial, societário, tributário e trabalhista para a rotina das empresas.
Empresarial e societário
Assessoria na constituição e na reestruturação de sociedades, na elaboração de acordos de sócios, contratos sociais e contratos comerciais, e na condução de assembleias e reuniões. No contencioso, atuação em dissolução de sociedade, apuração de haveres, recuperação judicial e falência.
Planejamento societário e acordo de sócios
Constituição de sociedades e condução de assembleias
Retirada de sócio e dissolução parcial
Contratos comerciais, fornecimento e distribuição
Recuperação judicial e extrajudicial
Pedido de falência e autofalência
Recuperação de ativos e cobrança judicial
Cobrança de títulos de crédito
Tributário
Orientação na escolha do regime tributário e na estruturação de operações, revisão dos tributos recolhidos e levantamento de créditos a recuperar, além da defesa em procedimentos fiscais, nas esferas administrativa e judicial.
Planejamento tributário e escolha de regime
Estruturação de operações pelo modelo mais vantajoso
Defesa em procedimento fiscal na esfera administrativa
Defesa no contencioso judicial
Revisão tributária dos últimos cinco anos
Levantamento de créditos a recuperar, diretos e indiretos
Mapeamento de contingências fiscais
Transação e parcelamento de débitos
Trabalhista empresarial
Consultoria às empresas na interpretação e aplicação das normas trabalhistas, na elaboração de contratos de trabalho e de terceirização, na análise de normas coletivas e em processos demissionais, com atuação na defesa em reclamações trabalhistas.
Interpretação e aplicação de normas trabalhistas
Análise de convenções e acordos coletivos
Contratos de trabalho e de terceirização
Programas de participação nos lucros, Lei 10.101/2000
Assessoria em processos demissionais
Adequação à Lei 13.429/2017
Relatório de transparência salarial
Defesa em reclamações trabalhistas
Para a saúde
Direito médico e direito à saúde para profissionais, clínicas, hospitais, operadoras e pacientes.
Direito médico
Assessoria preventiva e contenciosa a médicos, dentistas, clínicas e hospitais: documentação médico-legal, contratos de credenciamento, telemedicina, publicidade e governança, além da defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais perante os conselhos de classe e em ações de responsabilidade civil.
Defesa em sindicância e processo ético-profissional, CFM, CRM, CRO e CRF
Documentação médico-legal, prontuário e termo de consentimento
Contratos de credenciamento com operadoras
Análise de apólice de responsabilidade civil profissional
Telemedicina: enquadramento e contratos
Publicidade médica dentro das regras do conselho
Comitê de ética e código de conduta
Defesa em ação de responsabilidade civil médica
Direito à saúde
Atuação nas relações entre pacientes, empresas contratantes, operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços: cobertura, reajuste e rescisão de contratos, fornecimento de medicamentos e internações, licenciamento sanitário, contratos entre operadoras e prestadores e proteção de dados de saúde.
Negação de cobertura e discussão do rol da ANS
Reajuste e rescisão unilateral em contrato coletivo
Fornecimento de medicamento de alto custo
Internação, home care e urgência
Licenciamento e adequação sanitária de clínicas e hospitais
Contratos entre operadoras e prestadores
Compliance e governança no mercado de saúde
Proteção de dados de saúde e LGPD
Patrimônio e pessoas
Direito civil, imobiliário, de família e sucessões, bancário, propriedade intelectual e administrativo.
Civil, contratos e consumo
O departamento de Direito Civil atua em ações judiciais e arbitrais e na orientação preventiva, com a elaboração e a revisão de contratos civis e a assessoria em responsabilidade civil, direitos reais e relações de consumo.
Responsabilidade civil, contratual e extracontratual
Direitos da personalidade e direitos reais
Compra e venda, permuta, consignação e locação
Contratos de seguro, consórcio e assistência
Relações de consumo e adequação ao CDC
Ações individuais e coletivas de consumo
Atuação junto a órgãos de proteção ao consumidor
Arbitragem e mediação
Imobiliário
Relações jurídicas que decorrem da propriedade de bens imóveis: análise de risco na compra e venda, contratos imobiliários e de locação, incorporação, atraso de obra e defeitos construtivos, usucapião e ações possessórias.
Análise de risco em compra e venda
Contratos imobiliários e de locação
Revisão e arbitramento de aluguel
Assessoria em incorporação
Atraso de obra e devolução de imóvel
Defeito construtivo
Usucapião e retificação de área
Ações possessórias e alienação judicial
Família, sucessões e patrimônio
Assessoria e consultoria em planejamento sucessório, holding patrimonial e familiar, testamentos, inventários e regime de bens, além da atuação em divórcio, guarda, adoção e curatela, com a atenção que as questões de cada família exigem.
Planejamento sucessório
Holding patrimonial e familiar
Testamento: elaboração e registro
Inventário e arrolamento, judicial e extrajudicial
Pacto antenupcial e regime de bens
Divórcio e dissolução de união estável
Guarda e regulamentação de convívio
Adoção e curatela
Bancário
Relações entre instituições financeiras e seus clientes: análise de contratos de alienação fiduciária, penhor mercantil, conta garantida e cédulas de crédito, revisão e apuração de valores, e atuação judicial e extrajudicial em indenizações e inscrições indevidas em cadastros de restrição.
Análise de alienação fiduciária e penhor mercantil
Conta garantida e cédulas de crédito
Revisão e apuração de valores
Ações de depósito
Indenização por dano patrimonial e moral
Inscrição indevida em órgão de restrição
Negociação de dívida empresarial
Fraude e operação não reconhecida
Propriedade intelectual
Proteção de marcas, patentes e direitos autorais, nas esferas administrativa e judicial, e estruturação de contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, desenvolvimento de software e coprodução.
Registro e defesa de marca
Patente para uso industrial e tecnológico
Direito autoral em publicidade e conteúdo
Monitoramento e medidas contra uso indevido
Contrato de licenciamento e cessão de direitos
Contrato de franquia
Desenvolvimento de software e coprodução
Atuação administrativa no INPI e judicial
Administrativo e licitações
Assessoria a empresas que contratam com o poder público, da análise do edital ao recurso administrativo, e atuação perante Tribunais de Contas e agências reguladoras. Defesa de servidores públicos estaduais e federais.
Análise de instrumento convocatório
Impugnação a edital
Habilitação e classificação de propostas
Recurso administrativo e contrarrazões
Parecer técnico sobre documentação de licitantes
Medidas perante Tribunais de Contas e agências reguladoras
Mandado de segurança e ações cautelares
Defesa de servidores públicos estaduais e federais
Questões que envolvem mais de uma área
Muitas demandas reúnem aspectos societários, tributários e trabalhistas ao mesmo tempo. Nesses casos, o escritório organiza o atendimento entre as áreas envolvidas e, quando necessário, com os escritórios parceiros nas principais capitais do país.
